As imagens que mostraram um homem, armado com facão, mutilando as quatro patas de um cavalo, semana passada, em Bananal, interior de São Paulo, sensibilizaram celebridades como a cantora sul-mato-grossense Ana Castela e a estrela da Globo Paolla Oliveira, que reagiram à brutalidade selvagem também chamou à atenção dos congressistas de Brasília.
Enquanto Paolla e Castela exigiram Justiça em suas redes sociais, seis parlamentares apresentaram projetos de lei com a intenção de conter maus-tratos contra os animais.
O cavalo foi atacado pelo homem numa cavalgada que já durava 15 km. O animal teria caído antes de levar as estocadas e, segundo o homem, o cavalo desmoronou de cansaço e já morto. O homem estaria bêbado.
Veja as propostas apresentadas e que devem ser examinadas antes pelas comissões temáticas da Câmara Federal para, depois, serem levadas para o voto em plenário.
Projetos dos deputados
Projeto de lei 4169/2025: apresentado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), busca proibir a utilização de equinos em eventos que possam causar sofrimento físico ou psicológico. A medida prevê sanções administrativas para promotores de eventos e responsabilização criminal em casos de descumprimento.
Projeto de lei 4149/2025: proposto pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP), estabelece regras específicas para desfiles e festas populares com uso de animais, obrigando exames veterinários prévios e a presença de profissionais durante todo o evento.
Projeto de lei 4151/2025: de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), defende maior rigor nas penas por maus-tratos a animais em atividades de lazer ou esporte, prevendo aumento de um terço nas punições quando houver sofrimento que leve à morte.
Projeto de lei 4166/2025: apresentado pelo Delegado Matheus Laiola (União-PR), cria mecanismos de responsabilização direta dos organizadores de eventos em que animais sejam submetidos a esforço excessivo, sem condições adequadas de alimentação, hidratação ou descanso.
Projeto de lei 4118/2025: proposto pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG), obriga campanhas educativas e protocolos de segurança para animais em eventos culturais, com participação dos municípios na fiscalização.
Projeto de lei 4134/2025: de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), busca revisar a legislação atual de proteção animal, incluindo dispositivos para que práticas tradicionais não sirvam de justificativa para maus-tratos.
