A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu nesta quarta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal a progressão de regime semiaberto para aberto. De acordo com os advogados de Silveira, o ex-policial militar teria direito a 113 dias de remição de pena pelas leituras, cursos profissionalizantes e trabalhos efetuados na penitenciária de Magé (RJ). O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que terá que decidir sobre o pedido.
No pedido, a defesa elencou as leituras e cursos feitos por Silveira. Os livros lidos dão direito a 48 dias a menos de pena. Veja quais são:
- Crime e Castigo;
- O Príncipe;
- O Código da Vinci;
- Memórias Póstumas de Brás Cubas;
- A Arte da Guerra;
- O Processo;
- O Homem que Calculava;
- A Volta ao Mundo em 80 Dias;
- O Menino do Pijama Listrado;
- Capitães de Areia;
- 1984;
- A Revolução dos Bichos.
Segundo os advogados Michael Pinheiro e Paulo César de Faria, as leituras foram validadas por uma comissão, como determina o Conselho Nacional de Justiça.
Segundo os advogados, Silveira também concluiu os cursos de Fundamentação da Educação e Contabilidade Escolar, que permitiram 15 dias de remição. O ex-deputado também teria cumprido 92 dias de trabalho, que oferecem remição de 30 dias e duas horas da pena.
A progressão do ex-deputado para o regime aberto estava prevista para o dia 15 de dezembro deste ano. Pelos cálculos da defesa, considerando a remição da pena, o prazo poderia ser antecipado para 23 de agosto.
Os advogados pediram ainda que Silveira possa cumprir a pernoite em casa em caráter excepcional. “Tendo em vista o excesso de prazo e a situação do Sr. Daniel que se encontra em tratamento pós-cirúrgico tendo que sair e retornar todos os dias para pernoitar na colônia agrícola de Magé, a defesa requer nesse momento oportuno que o douto ministro conceda o ponto de inclusão da pernoite na residência do requerente”, alegou a defesa.
Silveira realizou cirurgia no joelho há cerca de um mês. Após o procedimento, os advogados pediram para que o ex-deputado ficasse em prisão domiciliar para fazer tratamentos necessários após a operação. O pedido, no entanto, foi negado.
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