Com o anúncio da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira, 9, entidades como Fórum Justiça, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa passaram a pressionar o governo federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para ocupar a vaga deixada na Corte.
Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra em sua composição, Cármen Lúcia, que assumiu o cargo em 2006 e deve se aposentar em 2029. A Corte já teve outra ministra simultaneamente, Rosa Weber, que se aposentou em 2023.
Em nota conjunta, as entidades afirmaram que a saída de Barroso representa uma “oportunidade para promover a igualdade na Justiça brasileira” e destacaram que a ausência de mulheres na Suprema Corte “não é por falta de excelentes nomes femininos”.
“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, diz o comunicado.
Na nota, as organizações citaram mais de dez nomes de mulheres que poderiam assumir a vaga.
Veja a lista mencionada:
- Adriana Cruz – Juíza e ex-secretária nacional do CNJ
- Daniela Teixeira – Ministra do STJ
- Dora Cavalcanti – Integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Edilene Lobo – Ministra do TSE
- Flávia Carvalho – Juíza auxiliar do STF
- Karen Luise – Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público
- Kenarik Boujikian – Secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
- Lívia Sant’Anna Vaz – Promotora de Justiça
- Livia Casseres – Defensora pública
- Maria Elizabeth Rocha – Presidente do STM
- Monica de Melo – Defensora pública
- Sheila de Carvalho – Secretária Nacional de Acesso à Justiça
- Vera Lúcia Araújo – Ministra substituta do TSE
Além da indicação em si, as instituições reforçaram a necessidade de um “debate profundo” sobre a baixa representação feminina em cargos de direção no Judiciário e em outras esferas de poder.
Apesar da pressão de movimentos por maior representatividade feminina, os principais nomes ventilados nos bastidores para a sucessão de Barroso continuam sendo homens.
Entre eles:
- Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula;
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, com trânsito no Legislativo e no Judiciário;
- Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
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