No domingo (5), em regime de plantão judiciário, a Justiça Federal do Paraná concedeu, em tutela de urgência, a ampliação da proteção às comunidades indígenas de Guaíra e Terra Roxa. Em especial à comunidade Yvy Okaju, em Guaíra, na fronteira com Mato Grosso do Sul.
A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, titular da 3ª Vara Federal de Umuarama. “Não há qualquer novidade quanto à tensão vivida nas áreas em evidência, as quais sofreram injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foram noticiadas ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, sendo que não houve disponibilização de efetivo devido e suficiente para se proteger os cidadãos das violências que foram perpetradas”, pontuou o magistrado.
Assim, o juiz determinou a ampliação imediata dos efetivos da Polícia Federal e da Força Nacional, à União. Também da Polícia Militar, ao Governo do Paraná, enquanto persistirem ameaças à comunidade Yvy Okaju.
Essa medida deve ser de forma integrada com a comunidade indígena, para que se saiba de antemão, conforme a decisão, “de ameaças, bem como os pontos vulneráveis da comunidade e aqueles que foram mais utilizados pelos criminosos para se perpetrar as ações ilícitas que já ocorreram”.
“Saliento que o não cumprimento injustificado das medidas ora determinadas poderá acarretar a imposição de multa diária aos órgãos/autoridades responsáveis, sem prejuízo de outras sanções civis, criminais e administrativas eventualmente cabíveis na espécie”, afirmou o juiz federal.
*Com informações do TRF4
