O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Ibama autorize a Petrobras a realizar perfurações exploratórias na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial do Amapá, para avaliar o potencial da região para a exploração de petróleo. Em entrevista a uma rádio de Macapá (AP), Lula destacou a importância de estudos e pesquisas prévias para garantir a viabilidade do projeto.
Durante a entrevista, o presidente criticou a postura do Ibama, sugerindo que o órgão estaria agindo contra o governo ao dificultar a autorização para a Petrobras. Lula afirmou que pretende convocar uma reunião com a Casa Civil e o Ibama para discutir o tema e viabilizar as pesquisas necessárias.
A Bacia da Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, considerada uma área com grande potencial para reservas de petróleo. No entanto, a exploração da região é alvo de controvérsias, especialmente devido a preocupações ambientais levantadas por especialistas e organizações ambientalistas.
Em maio de 2023, o Ibama negou uma licença à Petrobras para a prospecção marítima na área, apontando “inconsistências técnicas” e falhas no Plano de Proteção à Fauna apresentado pela estatal. Desde então, a Petrobras tem trabalhado para atender às exigências do órgão regulador.
O Plano Estratégico da Petrobras para 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, incluindo a perfuração de 16 poços. No entanto, até o momento, a estatal só obteve autorização para dois deles, localizados na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.
Em outubro de 2023, o Ibama solicitou novos esclarecimentos à Petrobras sobre o processo de licenciamento ambiental na Foz do Amazonas. Embora tenha reconhecido avanços na documentação apresentada, o órgão ainda considera necessários ajustes para adequação às normas ambientais vigentes.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial envolve interesses econômicos, sociais e ambientais. Diante das divergências, o debate precisa ser conduzido com transparência e responsabilidade, garantindo a participação de diferentes setores da sociedade na tomada de decisões. [Com informações da Agência Brasil]
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