O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (27).
Brandão foi escolhido entre três nomes sugeridos pelo próprio STJ em uma lista tríplice entregue a Lula em novembro. Além dele, concorriam as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A indicação do magistrado agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada, ainda precisará passar pelo crivo do plenário da Casa antes de Brandão tomar posse no novo cargo, substituindo a ministra Assusete Magalhães.
Carlos Brandão é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de chegar ao TRF1, em 2015, atuou como juiz federal na Justiça Federal do Piauí e juiz eleitoral no estado.
A escolha contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também atuou no TRF1 antes de ser indicado à Corte por Jair Bolsonaro.
Com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, uma nova vaga está aberta no STJ. A lista tríplice para essa cadeira já foi enviada ao presidente Lula, com nomes do Ministério Público: Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (MPF). A escolha, no entanto, ainda não foi feita.
*Informações TV Cultura
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