O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira, 15, que o ex-deputado federal Roberto Jefferson receba acompanhamento psiquiátrico em casa. Ele cumpre prisão domiciliar desde maio, após passar quase dois anos sob custódia em hospital, internado.
O ministro determina que “seja mantida a continuidade do tratamento indicado fora do ambiente hospitalar, assim como do acompanhamento médico clínico dos seus médicos particulares”. A autorização para a médica psiquiatra do ex-deputado foi justificada com base em “riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa”.
Além da psiquiatra, Jefferson poderá receber cuidados nutricionais e fisioterapêuticos. Todos os tratamentos devem ter dias e horários comunicados ao STF. A Corte também autorizou que um barbeiro visite o domicílio a cada 15 dias, a fim de realizar “cuidados de higiene pessoal, como o corte de cabelo e se barbear, conforme a necessidade”. O Supremo entendeu que a higiene pessoal está contemplada em “atenção à assistência à saúde”. Em julho, Moraes autorizou a substituição da tornozeleira eletrônica do ex-presidente do PTB, que estava “apertando seu pé”.
O STF condenou Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em maio deste ano, ele teve sua prisão convertida em domiciliar por questão humanitária, em razão de sua “particular e sensível condição de saúde, amplamente comprovada nos autos”, como descreveu Moraes na decisão.
O ex-parlamentar estava internado há cerca de dois anos no Hospital Samaritano, na zona Sul do Rio de Janeiro, e hoje cumpre pena em sua casa em Comendador Levy Gasparian, cidade de cerca de 9 mil habitantes a 140 quilômetros da capital fluminense.
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