A PF (Polícia Federal) abriu um chamamento público para que montadores, locadoras e outros estabelecimentos de veículos emprestem carros de forma gratuita para que a corporação atenda a autoridades federais do primeiro escalão. Na lista de usuários consta o presidente Lula (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), ministros de Estado e do Poder Judiciário.
O edital do chamamento pede que as empresas cedam os veículos para a PF “em troca de uma maior visibilidade dos seus automóveis”. As empresas poderão enviar propostas entre os dias 2 e 16 de junho.
A licitação ocorre pelo regime de comodato, onde uma parte aceita emprestar ou ceder para outra qualquer coisa móvel ou imóvel por um período determinado. A condição é devolvê-la nas mesmas condições ao fim do prazo. Segundo a PF, “é um modelo de negócio ainda pouco utilizado pela administração pública”.
Carros com cores sóbrias e prazo
O contrato requer “veículos blindados e não blindados, à combustão, elétricos ou híbridos”. A PF prefere carros na cor preta, mas também podem ser cinza ou “de outras cores sóbrias”. Estudo técnico que acompanha o edital informa que a PF quer contratar dez tipos de veículos, entre executivo, SUV 4×4, hatch e sedan.
No estudo técnico que acompanha o edital, a PF informa que prevê a contratação de dez tipos de veículos, entre executivo, SUV 4×4, hatch e sedan, por um ano. A quantidade mínima é de uma unidade e “sem quantidade máxima“.
Entretanto, o prazo pode chegar até dez anos por meio de prorrogação e qualquer uma das partes poderá renunciar ao contrato com ao menos 60 dias de antecedência.
PF fez estudo de soluções
O documento diz que a criação da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, em outubro de 2023, fez aumentar “a necessidade de fortalecer a segurança de autoridades nacionais e estrangeiras”.
Conforme a corporação, s frota de veículos é insuficiente para atender a todas as regiões do país. Eles explicam que “a demanda no setor é variável e incerta”, porque depende da agenda das autoridades.
O estudo identificou três soluções:
- A primeira foi a compra de novos carros, o que foi realizado em 2023 com a aquisição de cinco viaturas blindadas no valor total de R$ 1.579.120.
Mas, segundo a PF, a quantidade é insuficiente, “tendo em vista o aumento na quantidade de autoridades que utilizam os serviços de escolta e segurança”. Além disso, diz que não há orçamento disponível para uma nova compra.
- Outra solução seria o aluguel de carros sob demanda.
Mesmo sendo uma alternativa mais econômica para a PF, “o aluguel de viaturas também é bastante oneroso para a administração, principalmente em se tratando de veículos blindados”, com uma diária média que passa dos R$ 2.000.
- Terceira solução, de empréstimo gratuito, surgiu como a “mais adequada”.
A PF afirma que as empresas responsáveis pelos carros serão retribuídas com a “divulgação das marcas e modelos dos veículos cedidos à PF pelo uso cotidiano em missões de segurança de dignitários e em grandes eventos nacionais e internacionais por todo o país”.
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