Em 2024, cerca de 1.700 trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão, no Brasil. Este número é menor que aproximadamente 3.230, que foram resgatados no ano passado. Somando os funcionários na mesma situação, em 2022, o país ultrapassou a marca de 65 mil trabalhadores flagrados desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel.
Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego. Em maio deste ano, a força-tarefa, que é a base do sistema de combate à escravidão no país, completa 30 anos. As operações são coordenadas por vários órgãos, entre eles: Inspeção do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. E ainda por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho, que com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.
Tristes registros no final de 2024
O final de 2024 ficou marcado por três resgates com repercussão nacional. Entre eles, de 163 chineses, também em condições análogas às de escravo, que trabalhavam nas obras da fábrica da BYD, em Camaçari (BA). Tanto a Jinjiang, prestadora de serviços da construção, como a empresa foram responsabilizadas pela situação pelos auditores fiscais do trabalho e notificadas em 23 de dezembro.
Contratos analisados previam jornada de dez horas por dia, seis dias por semana, com possibilidade de extensão. Isso e levava a uma jornada semanal de 60 a 70 horas, bem maior que o limite legal no Brasil de 44 horas. A jornada exaustiva criava ambiente propício a acidentes de trabalho, foram pelo menos quatro registros. Um dos alojamentos tinha 31 trabalhadores que usavam um único vaso sanitário. Os operários tinham que madrugar às 4h para enfrentar fila. Muitos dormiam sem colchões, outros com produtos tão finos praticamente sem nada. As cozinhas estavam em condições precárias de higiene.
Conforme a reportagem do Uol, a fiscalização também configurou trabalho forçado, como imposição de condições, que impedem as vítimas se desvincularam dos patrões e do serviço por medo de não receberem pelo tempo trabalhado e terem que arcar com os custos de retorno. “Eles não têm liberdade de escolha pra finalizar o contrato de trabalho”, afirmou Liane Durão, auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação. “Isso é um limitador da vontade do trabalhador de encerrar o seu contrato de trabalho, direito que é garantido por lei”, diz.
Em nota à imprensa, a empresa de automóveis divulgou: “A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.
Com informações do Uol.
