O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs na terça-feira, 11, um projeto de lei para criminalizar ataques contra religiosos em redes sociais.
A iniciativa é uma resposta a críticas de internautas ao sacerdote católico frei Gilson, que provocou embates entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias.
A lei propõe a tipificação do crime de ataque contra religiosos por meio de redes sociais, com pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.
Ao divulgar o projeto em seu perfil no Instagram, Paulo Bilynskyj solicitou que os seguidores pedissem aos parlamentares de seus Estados que o apoiassem. “Não aceitaremos ataques contra o frei Gilson e fiéis”, escreveu.
As penalidades previstas, caso o projeto seja aprovado, podem ser aplicadas a quem “promover, organizar ou realizar ataques em massa contra líderes religiosos ou fiéis, por meio das redes sociais, com o objetivo de incitar ódio, intolerância, violência, assédio moral, perseguição sistemática, difamação ou ameaça à integridade moral ou física da vítima”.
Na proposta, o autor cita uma “crescente disseminação de discursos de ódio e campanhas de intimidação contra líderes religiosos e seus seguidores”.
Ele afirma que o projeto está alinhado aos princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção dos direitos humanos e da liberdade religiosa, “promovendo um ambiente digital mais seguro e respeitoso para todas as crenças”.
Quem é o frei Gilson
Gilson da Silva Pupo Azevedo tem 38 anos, se diz conservador e é membro da congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, da cidade capixaba de Nova Almeida.
Ele foi um dos quatro religiosos citados pela Polícia Federal (PF) nas investigações sobre golpe de Estado, mas não foi implicado na trama golpista, segundo o inquérito.
O canal dele no YouTube tem 6,6 milhões de inscritos, enquanto o perfil no Instagram é seguido por 7,8 milhões de pessoas. Além das canções religiosas, promove transmissões ao vivo e entrou em evidência depois de reunir mais de 1 milhão de fiéis em uma live na madrugada do dia 5 de março, início do período da Quaresma para os católicos.
O frei começou as transmissões de madrugada durante a pandemia de covid-19 e afirmou ter continuado ao considerar que as transmissões ao vivo poderiam ser um apoio para quem sofre de insônia ou está passando por “momentos difíceis”.
Internautas de esquerda passaram a criticar o frei por posicionamentos defendidos por ele nas lives, acusando-o de ser “fascista” e “golpista”. Já figuras da direita brasileira saíram em defesa do religioso. É o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Bolsonaro escreveu em seu perfil no X que Gilson é um “fenômeno em oração, juntando milhões pela palavra do Criador”, e que por isso “vem sendo atacado pela esquerda”. Já Nikolas defendeu que quem critica o sacerdote católico “odeia a Cristo”.
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