Conselheiro estadual da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso), Rodrigo Marinho, foi preso durante as ações da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil, na última quarta-feira (30) em Cuiabá (MT).
De acordo com o delegado Pablo Carneiro, responsável pelo caso, Marinho foi designado pela OAB-MT para acompanhar o andamento da operação, que envolve outros advogados, e, ao chegar à delegacia, foi surpreendido com a voz de prisão, publicou o Repórter MT.
“Como essa operação tinha como alvos alguns advogados, é de praxe a polícia sempre fazer a comunicação à OAB na véspera do ocorrido, pedindo que mande representantes para acompanhar a diligência legal. Por coincidência, um desses representantes que foi encaminhado era um alvo da operação. Então, no momento em que ele foi identificado, já foi dado voz de prisão para ele”, explicou o delegado.
Marinho foi preso na Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, onde teve o celular apreendido. Além dele, outros nove alvos da operação, incluindo advogados e empresários, também foram detidos. Apenas um servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está com a prisão preventiva decretada, mas permanece foragido.
Os 11 investigados são acusados de integrar um grupo criminoso que desviou mais de R$ 21 milhões da Conta Única do TJMT por meio de fraudes ligadas a processos judiciais. O grupo ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsos.
Com isso, o servidor do TJ Mauro Ferreira Filho fazia a migração dos valores da conta única do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará. Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022.
Em nota encaminhada à imprensa na manhã desta quarta-feira (30), a OAB-MT informou que está acompanhando a operação e vai apurar a conduta de cada advogado envolvido para que eles sejam devidamente punidos. Leia a nota abaixo:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha desde as primeiras horas desta quarta-feira (30), por meio de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), a deflagração de operação policial da Polícia Judiciária Civil, que tem como objetivo apurar desvios na conta única do TJ-MT.
A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis”. (Informações do Repórter MT)
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