O Ministério do Trabalho adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. O texto estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (9), mas depende de uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também passa por ajustes dentro do governo.
Fontes ligadas ao ministério informaram que a definição deve ocorrer depois do retorno de Lula, que está em viagem internacional à Turquia e às Filipinas. Lula embarcou nesta segunda e não houve tempo para uma conversa com Luiz Marinho, ministro do Trabalho.
Escala 6×1
A regulamentação irá estabelecer regras para a redução da jornada de trabalho e organização das folgas, assim como adaptações para os setores da economia. Até dezembro, como previsto, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com a implementação de dois dias de descanso pelas empresas.
A situação dos trabalhadores que possuem escalas de plantão consistem em um ponto a ser esclarecido. Segundo Luiz Marinho, o decreto deve estabelecer que nenhum trabalhador poderá cumprir sete dias consecutivos de serviço e que cada empregado tem direito a pelo menos oito folgas por mês.
*Com informações da CBN
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