O Governo do Rio anunciou durante a COP31, na Turquia, a ampliação da parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a Mata Atlântica. Com R$ 33,8 milhões adicionais do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), a cooperação financiará ações de conservação e restauração do bioma, agroecologia e fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, com execução prevista até abril de 2031.
Entre as principais ações da nova fase está a implementação do Programa Conexão Mata Atlântica, com pagamento por serviços ambientais (PSA) e apoio técnico aos produtores rurais. A iniciativa estabelece metas de conservação de 300 hectares, restauração de 1.500 hectares e implantação de práticas agroecológicas em 550 hectares. Outros 175 hectares receberão ações de conservação do solo, da água e da biodiversidade. O programa tem potencial para alcançar 8.500 propriedades rurais, mediante critérios de seleção.
As áreas prioritárias são as regiões hidrográficas do Piabanha, da Baía de Guanabara e do Rio Dois Rios. Os produtores selecionados terão assistência técnica e apoio financeiro para recuperação de vegetação, aquisição de mudas e sementes e implantação de práticas sustentáveis.
Uma das novidades é o PSA Agroecologia, que prevê incentivos financeiros para produtores que adotarem sistemas de menor impacto ambiental. O projeto também oferecerá capacitação, apoio à comercialização, acesso a mercados institucionais, como os programas de alimentação escolar, e incentivo ao turismo rural e ao ecoturismo.
Segundo o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, a cooperação alia financiamento público e internacional à agenda climática. “A conservação das florestas contribui para manter os estoques de carbono, enquanto a restauração amplia sua remoção da atmosfera. Nas propriedades rurais, a recuperação da vegetação e o manejo adequado do solo e da água ajudam a reduzir a erosão, proteger mananciais e aumentar a capacidade de enfrentar períodos de seca e chuvas intensas. O apoio à produção e à comercialização busca dar sustentação econômica a essas práticas”, afirmou em nota.
A nova fase dá continuidade ao projeto anteriormente apoiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que combinou pagamento por serviços ambientais e assistência técnica para incentivar sistemas agroflorestais e silvipastoris. A iniciativa conta também com a participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.
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