O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (16) para tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, por associação criminosa na participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) realizou a denúncia contra Eustáquio. A Primeira Turma do STF vota o caso em sessão virtual, aberta por uma semana.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda devem votar. O julgamento analisa se a PGR apresentou provas suficientes do cometimento do crime que justifica a abertura de uma ação criminal.
Moraes é o relator do caso e destacou que as ações realizadas pelo blogueiro são consideradas criminosas.
“São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, diz Moraes.
Relembre:
*Com informações da CNN Brasil.
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(Revisão: Nichole Munaro)
