O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou na defesa da desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso contra o indeferimento apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (6).
Caso haja confirmação da anulação, Douglas Ruas (PL) pode assumir o cargo, em vez de ir ao segundo turno contra Eduardo Paes (PSD). O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defende que a Corte homologue a desistência apresentada por Garotinho. O candidato concorreu com a candidatura sob judice.
O MPE afirma que o caso deve ser tratado como uma exceção, pois a jurisprudência do tribunal normalmente impede a retirada de um recurso após a votação, quando isso altera o resultado. Para a procuradoria, mesmo que o TSE negue a desistência, a definição deve ser o indeferimento da candidatura e anulação dos votos recebidos por Garotinho.
“Em síntese, pois, o desprovimento do recurso ordinário — com o indeferimento definitivo do registro de candidatura e a anulação dos votos obtidos pelo impugnado — trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência, de modo que não há faticamente óbice ao acolhimento da pretensão”, diz o MPE.
Garotinho foi o terceiro mais votado, com 3,17% dos votos. Caso sua candidatura seja anulada, o número de votos válidos diminui e a porcentagem de Douglas Ruas passa a ser a quantia mínima para eleição, de 50% mais um. Atualmente, o candidato do PL possui 49,27% dos votos e o candidato do PSD tem 42,76%.
*Com informações da CNN Brasil.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
