Nesta segunda-feira (1º), a Polícia Civil realizou operação que investiga suspeita de fraude envolvendo licitação entre a Prefeitura de São Paulo e o IBC (Instituto Conhecer Brasil), produtora de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Possíveis irregularidades foram encontradas no termo de colaboração firmado entre a SMIT (Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia) e o instituto, representado por Karina Ferreira da Gama, para a contratação e instalação de Wi-Fi em comunidades periféricas do município. De acordo com as investigações, foram identificadas várias falhas classificadas como graves e indícios de conduta ilegal desde a origem da contratação.
As suspeitas surgiram pela falta de capacidade técnica do ICB, entidade considerada sem experiência no setor de telecomunicações e que teve participação exclusiva no chamamento público, o superfaturamento, pois no acordo o ICB determinou o pagamento de R$ 1.800 fixos por ponto, preço superior aos padrões de mercado.
Também houve o descumprimento de metas e fraude em aditivos, pois foram instalados apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos. Pagamentos indevidos e antecipados, quando a administração municipal teria realizado a antecipação de R$ 26 milhões sem a contraprestação adequada, também levantaram suspeitas.
As autoridades suspeitam que recursos teriam sido desviados do contrato para a produtora Go Up Entertainment Ltda, controlada por Karina para custear a produção do filme Dark Horse.
Veja nota da Prefeitura de São Paulo
“A Prefeitura de São Paulo informa que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município.
A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link https://institutoconhecerbrasil.org.br/wifilivrecom. por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade.
A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Municípío (TCM) A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade. Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês.”
*Com informações do Metrópoles e da CNN.
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