A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal para compor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em vaga destinada a Tribunal Estadual. Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a nomeação será concluída após duas etapas no Senado Federal.
Ocorrerá a aprovação em sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado; em seguida, a votação pelo Plenário da Casa. Nessa etapa final, a indicação será confirmada se alcançar a maioria absoluta dos votos dos senadores e senadoras da República.
Ainda de acordo com o TJMS, a magistrada, mulher negra e de origem indígena, possui trajetória consolidada na defesa dos direitos de grupos vulneráveis, além de sólida formação acadêmica e profissional. Jaceguara Dantas é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, e possui extensa atuação profissional. Foi advogada, promotora e procuradora de justiça, e atualmente integra a magistratura estadual como desembargadora pelo quinto constitucional, em vaga destinada aos membros do Ministério Público.
A desembargadora integra a 5ª Câmara Cível, onde é presidente, e a 4ª Seção Cível, além de dirigir a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário do MS.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
