Sindicatos rurais de Mato Grosso do Sul e a Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul) se mobilizam para participar de audiência pública na qual a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, atende convocação da Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima quarta-feira (8). Os procedimentos para demarcações de terras realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que atribui ao Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar as Terras Indígenas, serão as pautas abordadas na audiência, agendada para às 10h (horário de Brasília).
A convocação da ministra Gleisi Hoffmann partiu do deputado federal, Luís Carlos Heinze (PP-RS), e foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara, com objetivo de buscar explicações sobre os estudos antropológicos realizados pela Funai e apresentar as demandas dos produtores rurais de todo o país, por meio dos parlamentares.
A intenção da Funai é demarcar como indígena uma área que abrange 22% do Estado, abrangendo 28 municípios do Conesul. Essa área responde por 25% do Produtor Interno Bruto (PIB) e 60% da produção de soja de Mato Grosso do Sul. “Falta transparência nas ações da Funai, as quais já apresentam impacto social e econômico no Estado. Os indígenas precisam de políticas públicas especificas, mas a solução precisa ser justa para todos”, afirma o presidente do Sistema Famasul e vice-presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Riedel.
