Prefeito entregou documentos de regularização a mutuários da Ehma
O prefeito Alcides Bernal (PP) anunciou o projeto de loteamento social e garantiu que as famílias da Cidade de Deus serão realocadas em janeiro durante entrega de documentos de regularização a mutuários da Ehma (Agência Municipal de Habitação) nesta segunda-feira (7).
Bernal oficializou os documentos em solenidade nesta tarde no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul. Segundo o prefeito, esta é a primeira de série de regularizações que a Emha pretende oficializar.
Na primeira, foram contempladas 85 famílias, sendo 21 contratos de transferência de titularidade, oito novos contratos com mutuários e autorização de escrituras do Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas a 50 famílias que quitaram seus lotes, além de 14 regularizações com inadimplentes que renegociaram suas dívidas.
As negociações e autorizações de escritura atendem famílias de diverso loteamentos imobiliários, entre eles os localizados nos bairros Jardim Presidente, Dalva de Oliveira, Campo Belo, Verdes Mares, Jardim Marajoara, Paulo Coelho Machado, Vida Nova III, entre outros.
Loteamento social
Bernal anunciou ainda projeto de loteamento social urbanizado. “Vamos ocupa espaços urbanos vazios”, destacou, alertando ainda que irá ao Tribunal de Justiça garantir alvará para multar proprietários de terrenos abandonados. De acordo com o prefeito, em caso de descumprimento as multas podem chegar a até oito mil reais.
Cidade de Deus
Segundo o prefeito, as mais de 240 famílias da favela Cidade de Deus devem ser transferidas definitivamente em janeiro, mas não revelou o local. “As famílias devem ser levadas até o fim de janeiro, vários locais estão sendo trabalhados tecnicamente. Todos próximo ao local”.
Em novembro Bernal decidiu ignorar as medidas tomadas pelo ex-prefeito Gilmar Olarte, que visavam realocar as famílias para um terreno no Jardim Noroeste, e anunciou que a área de 4.881 metros quadrados, desapropriada em janeiro, está fora dos planos da Prefeitura.
O prefeito também foi questionado sobre possíveis cortes do fornecimento de energia, como aconteceu mais de uma vez durante este ano, e afirmou que a situação não voltará a se repetir. “Energia e água são questões de segurança, de dignidade e aquelas famílias que estão cadastradas vão ter o respaldo que a administração pública deve dar”.
No dia 7 de janeiro de 2015 a área foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação. Na época a Prefeitura pretendia cumprir o acordo judicial e fazer a remoção de todas as famílias até a segunda quinzena de janeiro.
