Verba enviada pelo governo federal deveria abastecer escolas até dezembro
Após entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando uma alimentação saudável e digna nos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) de Campo Grande, já que as denúncias sobre crianças sendo alimentadas apenas com bolacha de água e sal e chá mate, se tornaram cada vez mais frequentes, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul decidiu realizar uma audiência pública para discutir a questão com representantes do município, sociedade civil e pais de alunos. Porém, os que deveriam ser os maiores interessados, nem sequer compareceram.
A equipe reportagem do Jornal Midiamax tentou aproveitar a ocasião para conversar com os pais, mas durante quase uma hora de reunião, conseguiu localizar apenas Fábio Gadda Guimarões, presidente da Associação de Pais e Mestres do Ceinf Zacarias Vieira de Andrade, no bairro Rita Vieira, região leste da cidade.
Ele disse que entre maio e agosto a família precisou contribuir com a doações de alimentos para a Ceinf, porque as crianças chegam em casa reclamando de fome, e comentou que quase não comiam mais na escola. “Nós entramos em contado com a Ceinf e com a Semed (Secretaria Municipal de Educação), cobrando soluções, mas a escola disse que não tinha como resolver, e a secretária também não deu jeito, daí decidimos fazer as vaquinhas”.
Mesmo com a ausência de pais na reunião, Fábio afirmou que a audiência é válida, e se acontecer um acordo entre as partes, onde os alunos não sofram mais com esse tipo de problema, o objetivo será alcançado.
A secretária municipal de Educação, Leila Machado explicou que ainda tem pouco tempo a frente da secretaria, mas que já foi possível apurar que realmente existem irregularidades na merenda deste ano. “Todo ano são repassados R$ 10 milhões do governo Federal exclusivamente para a merenda, porém esse valor foi investido em apenas seis meses, e pior, os fornecedores não estavam sendo pagos há pelo menos 10 meses, então a conta não fecha”, argumentou.
Conforme explicações da secretária, a verba vindo do governo federal é calculada pelo número de alunos, e quantas refeições cada um faz durante o ano. Portanto não há justificativas sólidas para o recurso acabar antes da data prevista, e muito menos para os fornecedores não serem pagos.
Leila acrescentou que para concluir o ano letivo sem que falte merenda novamente para as crianças, a Prefeitura precisou fazer duas suplementações que totalizaram R$ 6 milhões.
O defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, da 5ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, preside a audiência e destaca que o objetivo é fazer com que a população fale sobre o que esta acontecendo, assim com o Executivo deixe claro o que já foi investigado e o resultado das investigações. “Nós queremos sensibilizar o município para firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e resolver a situação o mais rápido possível”.
Zoccal reforça que as investigações feitas até agora constataram que a alimentação dos alunos está em desacordo com a lei, e principalmente, é de baixa qualidade nutricional. “Foi percebido que havia um alto índice de cafeína dando as crianças, então precisamos de imediato, pelo menos regularizar a alimentação das crianças de 0 a 5 anos, porque nessa faixa etária eles não podem estar recebendo alimentos industrializados, e a lei é clara na priorização de produtos naturais”.
