Objetivo é coibir a venda de itens irregulares
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) está realizando a Operação Dia das Mães em todo o Brasil. Até o dia 30 deste mês o Instituto pretende percorrer os comércios varejistas e atacadistas para examinar se roupas e artigos têxteis em geral atendem ao regulamento de conformidade estabelecidos pelo Inmetro
Serão inspecionados se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.
A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected]
