Julgamento pode ocorrer em até 15 dias
A audiência de mediação entre a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) e a Prefeitura de Campo Grande, mediada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) acabou sem resultados. As partes não entraram em acordo e a decisão final será definida em julgamento.
A discussão durou pouco mais de duas horas na sede do TJMS, com auxílio de dois intermediadores escolhidos pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes, relator do processo. Participaram o presidente da ACP, Geraldo Gonçalves, o advogado do sindicato, Ronaldo Franco, o secretário de Educação, Marcelo salomão, o secretário-adjunto da Sepanflic ( Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle) Ivan Jorge, além do procurador-geral do Município, Fábio Castro Leandro.
No início desta tarde, o desembargador Romero destacou que esta seria apenas a primeira audiência no qual as partes decidiram aceitar a mediação, feita pela Justiça e que ambos estavam dispostos a discutir. Porém cerca de uma hora depois da declaração do desembargador, a audiência teve fim sem conseguir um resultado positivo, encaminhando por fim, a decisão do Órgão especial.
O relator irá remeter os autos para a Procuradoria do Ministério Público, para que emita um parecer quanto ao mérito da greve, e consequentemente o voto desembargador irá para o colegiado.
Ronaldo Franco ainda lembra que serão votados dois processos em uma ação só, um no qual a Prefeitura defende como irregular a paralisação dos professores e outro dos professores pedindo o cumprimento da Lei de reajuste do piso em 13,01%.
Segundo o advogado, o julgamento do Órgão especial é julgado apenas as quarta-feira e, tendo em vista que neste dia 26 é feriado de aniversário de Campo Grande, a votação deve acontecer apenas no dia 2 de setembro, ou no dia 9 – desde que seja antes do dia 14 de setembro, quando o desembargador Romero sairá de férias.
“Quero que a mediação ocorra o mais rápido possível, pois se não der frutos o parecer é feito imediatamente, pois entro de férias dia 14 de setembro e quero que isso se resolva antes”, explicou o magistrado.
Professor Geraldo disse após a audiência que o diálogo foi positivo, mas não gerou frutos. “A prefeitura repetiu que não tem dinheiro e não haverá soluções antes do julgamento . Desde o dia 10 de março a prefeitura repete o mesmo discurso, que não tem dinheiro”, destacou.
O secretário-adjunto da Sepanflic, Ivan Jorge, não quis dar detalhes da reunião, dizendo apenas que o que foi comentado na reunião será mantido em sigilo. “Vamos aguardar o julgamento do mérito do processo, não podemos tecer considerações sobre o mérito do processo”, resumiu.
A audiência no TJMS foi a alternativa encontrada pelos dois lados, visto que em três meses de negociações e 20 reuniões entre as partes, não foi obtido nenhum resultado positivo, já que a Prefeitura de Campo Grande não pôde oferecer proposta que contemplasse os 13,01% de reajuste exigidos pela categoria, por causa do limite prudencial de 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal, que atualmente está em 54,3%.
A greve dos professores teve inicio no dia 25 de maio e já dura 50 dias letivos e 92 dias ao todo, de acordo com a ACP.
