Entidade é investigada por denúncias de manter ‘fantasmas’
Na mira do MPE (Ministério Público Estadual) por denúncias de existência de funcionários fantasmas, apadrinhados e terceirizados que estariam realizando funções de efetivos, com salários discrepantes, a OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) convocou coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (29) para dizer que as acusações são infundadas e que tem interesse em encerrar o contrato com a Prefeitura, depois de quase 20 anos.
A presidente da organização, Maria Aparecida Salmaze rebateu as acusações de fantasmas, afirmando que a Prefeitura de Campo Grande é a responsável por definir quem entra ou sai, onde cada funcionário vai trabalhar e quantos deve ganhar. “Nós somos encarregados de fazer a contratação e gerenciar o serviço, mas eu asseguro que não temos funcionários fantasmas. Pode ter alguma distorção de salário, mas é o mínimo do mínimo”, disse.
Segundo ela, a ‘distorção’ acontece no pagamento de alguns professores com maior qualificação. “Alguns possuem mestrado, doutorado, enfim, são profissionais que tem um gabarito de qualificação boa e precisam de valorização. Por isso recebem adicional no salário. Mensalmente a OMEP recebe a folha de frequência dos funcionários, com isso temos o controle e daí analisamos essa folha para saber se deve ter descontos ou não, por isso é impossível ter fantasmas”, afirmou a presidente.
Salmaze ainda destacou que tem interesse em encerrar o contrato com a Prefeitura, depois de quase 20 anos, justamente pelas acusações que recaem sobre a organização ligadas aos recursos públicos. Ela explicou que atualmente é responsável por 2017 funcionários, com uma folha de pagamento bruta que ultrapassa R$ 2,7 milhões. “Eles estão dividas em 102 Ceinfs (Centro de Educação Infantil), 42 escolas e todas os CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Nós recebemos 5% do valor total da folha para gerir esse profissionais. O recurso é usado para garantir a manutenção da nossa sede e manter os 180 alunos que são atendidos em período integral na nossa creche”, disse.
O advogado da OMEP, Laudson Ortis, lembrou que o fim do contrato geraria um prejuízo a instituição, que provavelmente teria que reduzir os atendimentos em mais de 80%, mas mesmo assim, seria interessante para não ficar ligada as acusações do MPE (A OMEP é uma instituição privada e não um braço do Poder Público e agora, por estar recebendo dinheiro público, o MPE pode fazer investigações, pode fazer solicitações de esclarecimentos. È importante lembrar que a instituição existe muito antes desse contrato”, afirmou.
O MPE propôs à Prefeitura de Campo Grande um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que se estende a todos os terceirizados do município. Segundo o promotor responsável pelo TAC, Fernando Martins Zaupa, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, as informações fornecidas pelo próprio município levaram à constatação do que ele classificou de ‘diversas discrepâncias e irregularidades’, que existem desde gestões anteriores.
