Direção da maternidade espera repasse até sexta-feira
Funcionários da Maternidade Cândido Mariano relatam que ainda não receberam a 2ª parcela do 13º salário, cujo pagamento é previsto em lei para ocorrer até o dia 20 de Dezembro. O atraso, portanto, também alimenta nos trabalhadores o receio de não receberem o salário referente ao mês de dezembro, a ser pago em janeiro.
De acordo com o diretor-presidente da Maternidade Cândido Mariano, o médico Alfeu Duarte de Souza, a entidade responsabiliza o impasse com funcionários ao atraso do repasse do FNS (Fundo Nacional de Saúde), verba federal repassada à Prefeitura e distribuída a hospitais que atendem serviços de média e alta complexidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“Nós recebemos a notícia de que o Ministério da Saúde deve fazer esse repasse até sexta-feira. Estamos de olho, cuidando da situação, que é delicada. mas, infelizmente estamos de braços atados, porque esse repasse é responsável pelo custeio de 70% da despesa da maternidade”, explica o presidente, que também descreve que o valor do repasse diminuiu e que a maternidade trabalha com déficit mensal de cerca de R$ 600 mil. “As despesas mensais da rede pública na maternidade são de cerca de R$ 1,7 milhão e recebemos pelo FNS apenas R$ 1,162 milhão”, complementa o médico.
Questionado se o atraso da parcela do FNS comprometeria o pagamento do salário de Dezembro, a ser compensado em Janeiro, o médico confirmou o receio dos funcionários. “Se o repasse não acontecer, o pagamento do salário de funcionários e até dos médicos estará comprometido, mas estamos no aguardo da verba, que segundo um contato do Ministério da Saúde, deve acontecer até sexta”, concluiu.
Fundo Nacional de Saúde
O repasse do FNS a Campo Grande é de R$ 22,9 milhões mensais, em média. O valor é distribuído pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) entre as unidades hospitalares conveniadas para atendimento na rede pública. Porém, esta transferência federal ainda não aconteceu e a Prefeitura não soube precisar quando deverá ocorrer.
Por meio de nota, a Prefeitura de Campo Grande relatou que o próprio FNS admitiu o atraso no repasse do recurso. Tal situação se deve a problemas “de ordem orçamentária”. “O Congresso Nacional aprovou a suplementação orçamentária necessária na última quinta-feira (15 de Dezembro). O texto segue para sanção presidencial e devida publicação. A partir desta publicação, o Fundo Nacional de Saúde está preparado para começar os pagamentos, chegando os recursos nos municípios ao longo da próxima semana”, traz a nota do FNS.
De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, o parcela de verba do FNS que atrasou foi justamente a última, referente a Dezembro de 2016. Ainda segundo o executivo municipal, “cada parcela, normalmente, tem sido repassada entre os dias 8 a 12 do mês”.
O problema deve atingir, também, outros hospitais, já que segundo a Prefeitura, cerca de 70% dos recursos empregados em hospitais e clínicas que atendem pelo SUS na Capital provêm do FNS. Logo, dificuldades em pagamento de funcionários deve atingir, também hospitais como a Santa Casa, que tem 94% dos atendimentos feitos pelo SUS, assim como o Hospital do Câncer, onde atendimentos pela rede pública chegam a 98%.
