Educadores de Dourados apontam supostas irregularidades em investimentos
A Câmara de Dourados, município a 228 quilômetros de Campo Grande, recebeu na noite de segunda-feira (4), durante a sessão ordinária, pedido formal para instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) visando investigar os investimentos feitos pela prefeitura na educação pública. Protocolado pelos educadores, que estão em greve desde o dia 23 de junho, o documento aponta supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Murilo Zauith (PSB).
Conforme o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), análises do relatório de gestão fiscal do município correspondente ao 1º quadrimestre de 2016 (entre janeiro e abril) indicam “que a lei que obriga o investimento de 25% de receitas em Educação pode não estar sendo cumprida em Dourados”.
A partir dessa constatação, professores e servidores administrativos, que deflagraram greve justamente por falta de adequação salarial, decidiram requerer ao Legislativo uma investigação aprofundada. “Alguns recursos, como o ITR, podem ter sido omitidos nos relatórios fiscais, além da base de cálculo do montante de receitas tributárias aplicadas para a Educação ser questionável. A categoria entende que o orçamento da prefeitura é totalmente favorável para o cumprimento dos acordos salariais com professores e administrativos”, informou o sindicato.
Na manhã desta terça-feira (5), a Câmara de Dourados informou, por meio da assessoria de imprensa, que o pedido protocolado ontem pelos educadores será encaminhado para o departamento jurídico. Após parecer dos advogados da Casa de Leis, documento deve ser encaminhado para os setores pertinentes dentro do Palácio Jaguaribe, a sede do Legislativo municipal. Contudo, não há prazo para que isso aconteça, e os vereadores iniciam o recesso de meio de ano na próxima sexta-feira (8), mesma data de início das férias escolares.
Atualmente, 28 mil estudantes da rede municipal de ensino têm aulas total ou parcialmente afetadas pela greve. O prefeito Murilo Zauith, por sua vez, mandou secretários municipais avisarem aos representantes dos educadores que só negocia se a paralisação for suspensa.
O próprio secretário municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Landmark Ferreira Rios, um dos indicados pela prefeitura para falar sobre o assunto, informou ao Jornal Midiamax que os números do orçamento municipal sempre estiveram à disposição dos grevistas para eles “analisarem e verem o impacto na folha do município”. “O prefeito está com responsabilidade muito grande sobre o comprometimento da folha que ele vai entregar para o próximo gestor”, argumenta.
No entanto, a presidente do Simted, Gleice Barbosa, que entregou o pedido de CPI para o presidente da Câmara, vereador Idenor Machado (PSDB), tem repetido que o motivo da greve é a falta de compromisso do prefeito com a Educação. Além do não cumprimento de acordos de valorização salarial firmados em 2014 (Piso para 20 horas aos professores e reajuste salarial aos administrativos), os grevistas passaram a apontar obras destinadas ao setor que Zauith não conseguiu tirar do papel, a exemplo da quadra esportiva coberta na Escola Municipal Indígena Araporã, obra de R$ 509 mil que sequer tem um esboço, na Aldeia Bororó.
