Casa da Mulher Brasileira corre o risco de fechar
O escândalo nos convênios entre a Prefeitura de Campo Grande e a Seleta Sociedade Criativa e Humanitária e a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar), também expõem outro problema que Campo Grande pode enfrentar em pleno fim de ano: o fechamento ou comprometimento das atividades na Casa da Mulher Brasileira. O local possui uma rede para acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e recebe grande número de casos durante as festas.
De acordo com denúncia recebida pelo Jornal Midiamax, ex-terceirizados das entidades prestaram serviço na Casa da Mulher Brasileira, foram demitidos e depois, teriam continuado trabalhando na expectativa de nomeação por parte da Prefeitura. A situação também teria acontecido com empregados de outra empresa terceirizada que prestava serviço à Prefeitura. Ainda há denúncia de desvio de função nessa ‘farra’ de contratações.
“Trabalhamos de madrugada, feriado e nunca pagaram o adicional. Tem técnica que foi demitida, trabalhou um bom tempo e nunca recebeu. Fizeram a promessa que ela seria nomeada, mas nunca aconteceu. Tem outra que trabalhou três meses sem receber esperando a nomeação”, diz a denunciante.
A Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em fevereiro de 2015, na presença da ex-presidente Dilma Rousseff e da vice-governadora Rose Modesto (PSDB). De acordo com último balanço divulgado pela Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, até o fim de outubro, já haviam sido realizados mais de 109 mil atendimentos.
Os problemas no local começaram a ser evidenciados quando a empresa terceirizada, Morhena RH, desligou 63 dos 150 funcionários do local. Segundo a empresa, o contrato com a Prefeitura terminou e o Executivo, sem o repasse de R$ 4,3 milhões do Governo Federal, não pode aditivar o contrato com a empresa.
Na época, segundo a secretária municipal de políticas para as mulheres, Leyde Pedroso, informou que o repasse era esperado para outubro deste ano e que acreditava que os recursos não foram repassados pela nova política do Governo Federal.
Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Campo Grande informou por meio de nota, que “até esse momento, o repasse não foi feito. O motivo somente o Governo Federal pode informar. A CMB está funcionando, graças a remanejamento de pessoal”.
Ainda conforme o Executivo, a equipe de transição do prefeito eleito está sendo informada da situação para que, a partir do dia 2 de janeiro tome as devidas providências, caso até lá o repasse não tenha sido feito. Sobre as contratações na base de promessas e se a Casa da Mulher Brasileira corre o risco de ser fechada, não houve posicionamento.
O local possui servidores de outros órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública, além da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
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