Paralisação é por tempo indeterminado, diz Sindicato
A novela entre a Prefeitura de Campo Grande, Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) pode ganhar mais um capítulo na próxima sexta-feira (12). O sindicato que representa os profissionais que trabalham nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) divulgou comunicado informando que os funcionários vão parar as atividades por tempo indeterminado a partir das 6 horas. O motivo é a falta do vale-transporte.
Conforme o Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso do Sul), os trabalhadores do convênio Omep-Seleta ficaram sem o vale-transporte deste mês e as entidades patronais já avisaram que não têm o dinheiro, pois a Prefeitura diminuiu o valor dos repasses.
Por meio de ofício, a Seleta informou “o valor solicitado para o gestor do convênio (Semed) para executar a folha de pagamento referente ao mês de julho/2016 foi de R$ 3.096.950,25 porém o município depositou somente o montante de R$ 2.671.324,24, restando assim uma diferença de R$ 425.626,01”
A paralisação foi comunicada pelo Senalba às duas entidades e à Semed (Secretaria Municipal de Educação). “Ocorre que, em contato com a Seleta e Omep, estas informaram que os valores repassados pela administração pública para custear a folha de pagamento, encargos sociais e vale transporte, não contemplam todos os custos, restando prejudicado a aquisição do vale-transporte dos empregados”, diz o documento encaminhado à Semed.
Ainda segundo o Senalba, nesta quinta, os profissionais informarão os pais sobre os motivos da suspensão das atividades. A Prefeitura de Campo Grande foi procurada pelo Jornal Midiamax, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
Desde junho, o valor repassado pela Prefeitura às duas entidade foi diminuído. O Executivo mandou um ofício na época dizendo não ser mais o responsável pelos salário, pagamento de encargos trabalhistas e nem das demissões recomendadas pelo MPE MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
O MPE MS vinha apontando irregularidades nas contratações, e desde 2011, ainda na gestão de Nelsinho Trad (PTB), vinha propondo mudanças nas contratações por meio da celebração de TAC´s (Termos de Ajustamento de Conduta).
Em abril deste ano, o promotor responsável pelo caso Fernando Zaupa recomendou que, em 90 dias, o prefeito rompesse os contratos e promovesse, por meio de concurso público, novos servidores para trabalhar nas atividades desenvolvidas pelos terceirizados.
