Deputado fez duas palestras na capital
O deputado federal, Jean Wyllys (PSOL-RJ), que está em Campo Grande para duas conferências sobre direitos LGBT, defendeu a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica a casais homoafetivos. A palestra, a segunda do dia, aconteceu na tarde desta sexta-feira (4), na Escola Superior da Defensoria Pública.
Para o parlamentar, a proposta de aplicação da Lei a casais homoafetivos – gays ou lésbicas – ou em uniões em que um dos parceiros é travesti ou mulher transexual é válida porque o STF já reconhece estes segmentos como unidade familiar. “Quando a violência acontece em ambiente doméstico, quando um dos parceiros subjuga o outro, exercendo violência física ou psicológica, temos a razão para a qual a Lei Maria da Penha foi criada”, explicou.
Wyllys destacou que tem conhecimento da Lei Maria da Penha aplicada em duas ocasiões para casais homoafetivos e destacou que um dos problemas na aplicação da lei ocorre logo nas delegacias. “Os delegados, por exemplo, não aceitam a identidade de gênero de mulheres trans e travestis. Então um crime contra essas mulheres não vai ser associado ao feminicídio, uma ocorrência não vai ser registrada na Lei Maria da Penha. Isso ocorre por uma questão cultural. Por isso, os delegados precisam urgentemente passar por formações”, considerou.
O mesmo acontece com casais homoafetivos. “Os delegados acabam caracterizando um crime como outro, violência doméstica vira mera lesão corporal. E há casos em que, na cabeça do delegado, aquele agressor não fez nada de errado, porque a vítima é homossexual, nojento e tem que ser agredido, mesmo”, disse.
No fim da conferência, o pastor evangélico Carlos Osmar Trapp, conhecido opositor dos direitos LGBT em Campo Grande, provocou o deputado sobre a liberdade religiosa, em momento que a palavra foi concedida a participantes. Wyllys rebateu, afirmando que direitos religiosos já eram garantidos no país e que não significavam a liberdade de oprimir outras pessoas.
O obstáculo do gênero
O deputado destacou que uma grande confusão se estabeleceu em torno da palavra gênero e do senso comum que considera o gênero necessariamente ligado ao biológico. “A sociedade considera que se uma pessoa nasceu com genitália feminina, é necessariamente mulher, tem que usar vestido, batom. É um entendimento superado”, aponta.
Um dos casos apontados pelo deputado é Tammy Gretchen, filho da cantora Gretchen que recentemente fez publicamente transição para o gênero masculino. “Já ouvi muita gente falando absurdos a respeito da transformação dele, que as pessoas acham isso uma heresia, que se nasceu mulher tem que ser mulher até o final. Mas, as pessoas vivem fazendo transformações o tempo todo. Por exemplo, mulheres que aumentam ou reduzem as mamas, que pintam o cabelo, que usam maquiagem. Tem até alguns parlamentares que fizeram implante capilar. Por que uma pessoa trans não pode ficar do jeito que quer? Chegamos num ponto que a palavra gênero nao pode ser nem falada, nem que o assunto seja ‘gênero alimentício'”, disse, provocando gargalhadas no público.
