Bacia do Rio Miranda tem alta taxa de uso para agronegócio
A denúncia de um empresário de Bonito de poluição no Rio Formoso tomou as redes sociais nesta semana. A Prefeitura da cidade chegou a informar em nota que as acusações eram inverídicas, “sem fundamento técnico e legal, e ausência de estudos”. A equipe de reportagem do Jornal Midiamax teve acesso hoje (05) ao diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que aponta falta de preservação e presença de bactérias.
O relatório concluiu que a situação atual dos corpos hídricos da BHRM (Bacia Hidrográfica do Rio Miranda), uma das mais importantes do Estado, em grande maioria não atende ao enquadramento estabelecido pela Resolução CONAMA 357 de 2005, que classifica diretrizes ambientais e estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes.
Na área existem, ao todo, 30 Unidades de Conservação, e o principal objetivo desses espaços deveria ser a preservação dos habitats e ecossistemas. No entanto, o diagnóstico feito em 2014 aponta que os rios Formoso, Salobra e Córrego Restinga já tinham presença de fósforo, e Escherichia coli no período chuvoso, mas também no período de seca. Escherichia coli é uma bactéria que pode ser prejudicial à saúde dependendo da espécie e quantidade no organismo.
Ainda de acordo com o documento, apenas turismo e extração mineral predominam em mais 33% a bacia do Rio Miranda. E, a atividade de extração mineral, classificadas como categoria III (alto impacto ambiental) ou superior, encontra-se distribuída por toda a bacia do rio Miranda.
Quanto as APPs (Áreas de Preservação Permanente), o relatório pede maior preservação. “A alta taxa de ocupação desta área com atividades como agricultura, pecuária e outras práticas (29,08% da área) indica a necessidade de um maior rigor na cobrança dos cumprimentos das legais ambientais na região da BH, visto que este grau de interferência nas faixas de preservação permanente gera consequências diretas na qualidade das águas da bacia hidrográfica”.
Das 563 nascentes analisadas, 23,98% de área de nascentes não estão preservadas, 21,3% pouco preservada e 47% preservada. E o relatório alerta que a “situação merece atenção, mesmo se considerando que apenas oito são classificadas como unidades de proteção integral e a as demais necessitam de especial cuidado na recuperação a taxas aceitáveis, onde se incluam área de preservação permanente e reservas legais conservadas e regularizadas”.
Nas fozes, a situação não está diferente. São 21,57% não preservadas (áreas não preservadas, áreas pouco preservadas, áreas de várzea pouco preservadas). Na prática, as áreas de foz estão mais preservadas do que as de nascentes, “aspecto considerado como negativo devido à grande importância das nascentes para a preservação e produção das águas superficiais”.
O caso
Moradores da cidade, que vivem do turismo, denunciaram por meio de fotos e mensagens em páginas do Facebook esgoto e lixo a céu aberto. Em um dos posts, o empresário Felipe Caran Vizcaino diz que o turismo foi esquecido e os rios assoreados. “O chorume, líquido tóxico produzido pelo lixo, está afetando nossos lençóis freáticos e por estar no morro mais lindo da cidade quando chove o lixo vai parar no nosso Rio Formoso”, cita na postagem.
Em nota, o prefeitura informou que a acusação é ‘inverídica, sem fundamento técnico e legal, e ausência de estudos’. Segundo documento, não há como afirmar que o lixo do aterro seja carregado para o Rio Formoso, como divulgado em imagens por empresário da cidade.
A Prefeitura assumiu que a Sanesul realiza periodicamente análises da água dos córregos urbanos,”encontrando contaminação por coliformes fecais em períodos de alta temporada e/ou com muita chuva”.
Segundo nota, os laudos apontam que a amostra está em conformidade com os limites estabelecidos na resolução CONAMA 357/2015, ou seja, que não há qualquer forte contaminação nos rios da cidade.
Apesar da nota, o MPE já afirmou que vai verificar a denúncia. O promotor Matheus Macedo Cartapatti da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito informou que vai pedir ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Polícia Militar Ambiental que façam vistorias no Rio Formoso.
