Prazo da Justiça para imunizar grupo vence em 11 dias
Faltam apenas 11 dias, do prazo de 30 estipulado pela Justiça, para que a Prefeitura Municipal de Campo Grande vacine os professores da rede pública de ensino. Mas, conforme informação da assessoria de imprensa da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), na manhã desta quarta-feira (6), o executivo ainda não obteve respostas do Instituto Butatan para a compra das imunizações.
A liminar impetrada pela ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais de Educação Pública) e concedida pelo juíz, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, é baseada na Lei Municipal 5225/2013 e especifica multa de R$ 1 mil, por dia, em caso de descumprimento. O prazo começou a contar no dia 17 de junho.
Segundo a assessoria, a Sesau buscou a cedência de vacinas para o grupo de professores com a (SES) Secretaria Estadual de Saúde e não pode utilizar as vacinas destinadas pelo Ministério da Saúde para imunizar os professores, pois não são contemplados pelas determinações do Ministério.
Ainda assim, a Prefeitura está em contato com o Instituto Butantan para a compra de vacinas, mas ainda não obteve resposta. O executivo também solicitou o quantitativo de vacinas para os professores filiados à ACP e que ainda não foram imunizados.
É válido lembrar que existem professores, que foram imunizados por pertencerem a grupos de risco – comorbidade, gestantes, puérperas, comorbidades.
