Executivo precisa demitir 4,3 mil funcionários da conveniada
O empurra-empurra sobre as demissões de 4,3 mil funcionários da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) continua. Em agenda pública na manhã desta sexta-feira (1°), o prefeito Alcides Bernal disse que a Seleta é a responsável por pagar os funcionários.
“Na verdade, eles têm de pagar os funcionários deles, não é a Prefeitura que tem que pagar. O que trabalha pra eles têm que ser pagos por eles. As pessoas que trabalham em unidades da Prefeitura, certamente serão pagas pela Prefeitura”, disse.
O presidente da Seleta Gilbraz Marques disse em entrevista coletiva no colemo desta semana, que a Prefeitura encaminhou um ofício neste mês, encerrando a responsabilidade pelo convênio e que a entidade não tem dinheiro para pagar as demissões que foram recomendadas pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
O presidente disse ainda que foi feito um cronograma com quatro fases para as demissões, mas que não foi executado por falta de recursos. “Não temos demissões. Não vamos criar um ambiente de desespero. Vai ser dentro do que precisa ser feito e começa por pessoas que não estavam em atividade”
Demissões
O Ministério Público já havia apontado uma série de irregularidades nas contratações, e desde 2011, ainda na gestão de Nelsinho Trad (PTB), vinha propondo mudanças nas contratações por meio da celebração de TAC´s (Termos de Ajustamento de Conduta).
Em abril deste ano, o promotor responsável pelo caso Fernando Zaupa recomendou que, em 90 dias, o prefeito rompesse os contratos e promovesse, por meio de concurso público, novos servidores para trabalhar nas atividades desenvolvidas pelos terceirizados.
Em caso de não cumprimento das determinações, o prefeito poderá responder judicialmente pelas irregularidades. Na recomendação, o promotor alegou que o refeito, Alcides Bernal, demonstrava que ‘não estar a realmente querer alterar uma situação indevida, irregular e ilegal’.
Atualmente, revela o MPE, a OMEP tem 2,018 terceirizados contratos pelo município, enquanto a Seleta tem 2,351 servidores sob sua gestão, um total de 4.369 pessoas contratadas ilegalmente.
