Prefeitura recorreu e ação deve ser julgada nesta terça
Aproximadamente 45 trabalhadores da Seleta Sociedade Criativa e Humanitária e da Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) passaram a noite da segunda-feira (19) e terça-feira (21) na frente do Fórum, no cruzamento das ruas Da Paz e 25 de Dezembro, em Campo Grande.
Na manhã, 23 pessoas estavam no local. Os terceirizados dizem esperar pelo julgamento do recurso impetrado pela Prefeitura contra a decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos, que culminou com a demissão de 4,3 mil trabalhadores;
De acordo com o educador social do Cetremi (Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante), Jhone Souza Oliveira, 25 anos, durante o dia, os terceirizados devem se espalhar em órgãos públicos da Capital para pressionar as autoridades a uma revisão da decisão.
“Temos consciência que existe irregularidade, mas só espero que a Justiça olhe para o lado dos trabalhadores e que no mínimo, sejam cumpridos os direitos trabalhistas, como aviso prévio, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)”, diz. Ainda segundo o terceirizados, o grupo espera que seja determinado que pelo menos 30% dos trabalhadores voltem ao trabalho para manter as instituições funcionando.
Irregularidades e fantasmas
A maior parte dos terceirizados da Omep e da Seleta trabalhavam em Ceinfs (Centros de Educação Infantil), Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e nas próprias entidades para gerir os contratos. O MPE MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) apontou diversas irregularidade nas contratações dos terceirizados.
Na última terça-feira (13), o MPE MS e o Gaeco deflagraram a Operação Urutau, com objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão de documentos, três prisões temporárias e sete conduções coercitivas com os dirigentes, prestadores de serviços e funcionários da entidade. Até a Câmara Municipal foi alvo de buscas e apreensões. Na mira principal do Gaeco estão os funcionários fantasmas – já confirmados na investigação -, que batizaram o nome: Urutau é uma ave, conhecida como “ave fantasma”.
Na quinta-feira (15), a Justiça determinou a extinção dos convênios da Prefeitura com as entidades. No dia seguinte, o prefeito Alcides Bernal confirmou que cumpria a decisão à risca, ou seja os 4,3 mil terceirizados seriam demitidos. A Prefeitura recorreu da ação e o recurso deve ser julgado ainda nesta terça.
