60% dos produtos apreendidos são brinquedos
Durante fiscalização de final de ano, a Agência Estadual de Metrologia, vinculada ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), recolheu em Campo Grande centenas de artigos natalinos e brinquedos que estavam fora dos padrões de qualidade.
A operação Especial de Natal, realizada entre os dias 11 e 15 deste mês, tirou de circulação diversos produtos alimentícios como panetones, nozes, uvas passas, castanhas, além de brinquedos, luminárias e mangueiras de decoração natalina comercializados irregularmente.
Entre os produtos, 1.478 brinquedos foram apreendidos e outros 138 foram reprovados por não constarem informações obrigatórias, ausência do selo de certificação ou Inmetro, ou até mesmo apresentarem o selo falsificado.
Outras 89 luminárias pisca-pisca foram apreendidas e outras 24 foram interditadas pelo órgão competente. Os produtos apresentavam plugues fora da norma, falta de informações obrigatórias e ausência do selo de certificação.
Ao longo da operação de Natal, 18 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. 8 deles apresentaram produtos em desconformidades com as regras vigentes do Inmetro.
A agência informa que brinquedos devem obrigatoriamente evidenciar em suas embalagens o selo do Inmetro, faixa etária indicada, manual de instruções em português, razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador. A regra vale tanto para produtos nacionais quanto para os importados.
Luminárias pisca-pisca, conforme a Agência explica, devem conter na embalagem informações como tensão corrente, potência máxima, nome e marca ou logomarca do fabricante. Os plugues devem seguir o padrão nacional, com pinos redondos, além de apresentar a marca do Inmetro.
Os comerciantes foram notificados e deverão apresentar nota fiscal de origem dos produtos no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da notificação. Caso não comprovem, serão responsáveis pela venda irregular dos produtos.
Informações e denúncias podem ser feitas na ouvidoria da Agência estadual de Metrologia, através do telefone 0800 67 5220.
