Obras continuam paralisadas
Uma das empresas contratadas em 2014 pelo Governo do Estado para construção do Aquário do Pantanal pediu à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para deixar a obra, que permanece parada. A Fluidra Brasil Indústria e Comércio LTDA tem cerca de R$ 30 milhões em contratos com o Governo.
O pedido encaminhado por advogados da empresa à agência foi feito em março, mas só foi divulgado pela Fluidra nesta sexta-feira (30). De acordo com o documento, um dos fatos que motivaram o pedido de saída da obra foram os quatro termos de paralisação do contrato publicados pelo Governo desde a ano passado.
Conforme a empresa, são mais de 480 dias de paralisação a pedido da Agesul, situação que infringiria o máximo permitido por lei, que é de 120 dias. A Fluidra afirma, ainda, que os dos últimos termos de paralisação sequer foram comunicados à empresa.
“Dessa forma, a Fluidra está amparada em seu direito de exercer a cláusula de rescisão existente no contrato relativa aos prazos máximos de execução estipulados no projeto, os quais foram extrapolados por circunstâncias alheias ao desempenho da Fluidra”, afirma a empresa.
A empresa ainda pede ao Governo que seja ressarcida em razão dos prejuízos e dos valores que, segundo ela, o Estado deve.
O Jornal Midiamax solicitou à assessoria de imprensa do Governo do Estado posicionamento em razão do pedido de rescisão do contrato, e aguarda retorno.
Fluidra e o Aquário
Chega perto de R$ 30 milhões o valor do contrato da Fluidra, que substituiu a Terramare Consultoria, Projeto e Construção de Aquários. A empresa é alvo, desde novembro do ano passado, de ação movida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), na qual é denunciado suposto esquema de superfaturamento por meio de contratação da Fluidra sem licitação.
Os promotores alegam que houve superfaturamento na substituição da Terramare pela Fluidra. São alvo da ação a própria empresa, o diretor da compania, Pere Ballart Hernandez, o ex-secretário de estadual de Obras Edson Giroto, Fernando Amadeu de Silos, José Antônio Toledo, Ruy Ohtake e Arquitetura e Urbanismo Ltda, Massashi Ruy Ohtake e Luiz Mário Mendes Leite Penteado.
A empresa se defendeu defesa de Pere nega que a contratação da Fluidra tenha sido de forma irregular, destaca que a empresa esporadicamente trabalha para o poder público e que está desde 1969 no Brasil, sendo assim não mancharia a própria imagem com escândalos.
A empresa se defendeu, negando irregularidades e alegando que está no Brasil desde 1969 e não mancharia sua iagem. A primeira empresa realizava os serviços de filtragem por R$ 8,6 milhões, já a segunda, quando foi contratada, demandou um contrato de R$ 25 milhões, num salto de R$ 16,4 milhões.
Desde então, o valor do contrato com a Fluidra aumentou e está agora avaliado em R$ 29 milhões. Assim como o sistema de filtragem, as obras da estrutura física do Aquário, de responsabilidade da Egelte, e de exaustão, de responsabilidade da Clima Teck, também estão paralisadas.
