STF decide sobre ações que podem mudar demarcação
Índios de Mato Grosso do Sul estão se mobilizando contra a possibilidade da adoção da tese do Marco Temporal na demarcação das terras indígenas em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, já está marcada uma manifestação entre às 8h e 17h na MS-345, região de Aquidauana a 143 quilômetros de Campo Grande, território tradicional da etnia Terena.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir na próxima quarta-feira (16) sobre ações envolvendo o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci (RR e MT). Se aprovada a tese, só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
A manifestação em Mato Grosso do Sul foi comunicada ao poder público por meio de um ofício do cacique da Terra Indígena Limão Verde, Sebastião Caetano. A estrada será liberada a cada 10 minutos para que não ocorra congestionamento. Veículos de emergência também terão o tráfego liberado.
De acordo com Arsênio Dias, uma das lideranças, a mobilização vai ocorrer na estrada que liga Aquidauana a Cipolândia, a aproximadamente 15 quilômetros de Aquidauana.
Arsênio explica que lideranças, de várias etnias de Mato Grosso do Sul, foram para Brasília e vão acompanhar a votação. Eles são totalmente contrários a tese do Marco Temporal que também implicaria na demarcação de Terras Indígenas no Estado.
A principal crítica a tese do Marco Temporal, é que ela não leva em consideração que a existência dos indígenas data de antes de 1500, além de que muitas comunidades indígenas foram expulsas de seu território durante a ditadura militar, ou seja, antes da Constituição de 88.
Nesta terça-feira (15), indígenas bloquearam a BR-262, no Trevo de acesso a Taunay, em Miranda –a 203 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), há cerca de 100 pessoas no local.
O motivo do protesto é reivindicação pela demarcação de terras indígenas e estruturação da aldeia
Terra Indígena Limão Verde
A Terra Indígena Limão Verde é uma área de 5377,2754 hectares já regularizada, ou seja, terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
