MPE identificou diversas irregularidades na Unidade
Ao realizar diligência para acompanhar a situação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados – a 225 km de Campo Grande -, os Promotores de Justiça Etéocles Brito M. D. Júnior e Ricardo Rotunno, titulares da 10ª e 16ª Promotoria de Justiça, identificaram que, mesmo com acesso ao ponto eletrônico, os médicos que trabalham no local continuam a assinar folha de presença.
“Alguns médicos mantiveram o hábito de assinar a folha de frequência, como forma de comprovar documentalmente o cumprimento da carga horária em caso de falha do sistema, porém também foi detectada inconsistência nas informações referentes à escala de trabalho do médico Gustavo Lara, uma vez que já havia assinado os horários de entrada e saída do plantão antes do fim do expediente”, explicou o promotor Ricardo Rotunno.
Enquanto a Capital patina para instalar os equipamentos já adquiridos, na UPA de Dourados há, segundo os promotores, máquinas de ponto biométrico já em operação. Uma para servidores celetistas e outra para profissionais de medicina.
Outra irregularidade encontrada pelos promotores é na escala de plantões. Conforme explica a assessoria do MPE-MS (Ministério Público Estadual), há ‘deficiência na escala dos plantões pediátricos’, e durante a noite, o serviço social da UPA não funciona.
Comida estragada
Além disso, conforme explicaram os funcionários aos promotores, a empresa que costumava fornecer marmitas aos trabalhadores já chegou a entregar comida estragada. “A alimentação provém da FUNSAUD, através de licitação. É fornecida para todos os funcionários que firmam expedientes superior a 8 horas diárias, o que dá uma média de 32 marmitas por noite. Informaram que ocorreu uma relativa melhora na qualidade da alimentação, se comparado com a empresa anterior a qual chegou a fornecer alimentos estragados”, afirma.
Agora, os promotores devem investigar os problemas encontrados. “Já foi instaurado um Procedimento Administrativo n. 01/2014 e, com as constatações das inúmeras irregularidades vão ser instaurados inquéritos civis com intuito de melhorias dos plantões dos pediatras, da falta de medicação e do controle da classificação de risco”, explicaram.
Há dois meses que a UPA está sem contrato com laboratórios para realizar exames. A UPA alega que o Hospital Evangélico foi contratado, sem licitação, para fornecer os exames.
O Jornal Midiamax consultou a administração municipal, por meio da assessoria de imprensa, mas ainda não recebeu resposta.
