Denúncia aponta que servidores de Fátima do Sul descumprem horários
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) deu um prazo de quinze dias para que a Prefeitura de Fátima do Sul, a 258 quilômetros de distância de Campo Grande, realize os procedimentos necessários para que os relógios de ponto com leitura biométrica funcionem em toda a administração municipal.
A determinação foi feita no bojo de uma investigação instaurada a partir de denúncia do MPT (Ministério Público do Trabalho), de que os servidores públicos de Fátima do Sul não estariam cumprindo efetivamente sua jornada de trabalho, nem registrando horário de entrada e saída do expediente.
Ainda segundo a denúncia, a Prefeitura de Fátima do Sul teria gasto recursos “vultuosos” com a compra de equipamentos de registro de ponto eletrônico com leitura biométrica, mas os mesmos nunca funcionaram.
A própria procuradoria-jurídica de Fátima do Sul, na pessoa do procurador Paulo César Bezerra Alves, se manifestou a favor da instauração da investigação, alegando que o município foi lesado pela gestão anterior.
Segundo manifestação da procuradoria, a compra dos relógios de ponto custou cerca de R$ 65 mil, com possível conluio entre as empresas participantes da licitação e suposto faturamento de R$ 27 mil. As aquisições ocorreram durante a gestão do ex-prefeito de Fátima do Sul, Júnior Vasconcelos (PSDB)
A prefeita de Fátima do Sul, Ilda Machado (PR), recebeu ofício de notificação da instauração da investigação a respeito do não-funcionamento dos pontos eletrônicos. A investigação foi divulgada no Diário Oficial do MPE-MS.
