Conselho terá 16 membros do poder público e movimento LGBT
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), publicou nesta segunda-feira (19) um decreto que cria o Conselho Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul. A medida revoga a criação do antigo Conselho Estadual da Diversidade Sexual.
Segundo a publicação, o Conselho deve elaborar planos e políticas públicas para pessoas que se identifiquem lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e atuar na defesa dos direitos da população LGBT.
O Conselho será composto por 16 membros titulares e igual número de suplentes, sendo oito indicados de órgãos do poder público estadual, e oito representantes da sociedade civil, que componham o movimento LGBT.
Os representantes do movimento gay, lésbico, bissexual e transexual serão indicados em assembleia geral pelo Fórum Estadual LGBT, formado por entidades do movimento pela diversidade sexual.
Não caberá remuneração por participação aos membros do Conselho LGBT, ainda segundo o decreto. O grupo ficará vinculado à Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, dirigida por Frank Rossate.
