Depois de a reportagem do Jornal Midiamax registrar o momento em que uma vistoriadora terceirizada fraudava a inspeção veicular, o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) garantiu que vai investigar o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) e a Focar Vistorias pode ter a licença cassada pela reincidência.
O inquérito, arquivado em maio pelo Conselho Superior do Ministério Público após quase três anos de investigação, pode ser reaberto ou um novo procedimento pode ser instaurado, diante das novas informações divulgadas com exclusividade pela reportagem do Jornal Midiamax.
A confissão de ‘vista grossa’ na inspeção veicular feita por empresas terceirizadas não é novidade para o Detran-MS, já que além das eventuais irregularidades, agora sob investigação da corregedoria do órgão, o fato de o serviço ser prestado por credenciadas – e não exclusivamente por servidores de carreira do órgão – já foi alvo de ação questionando a legalidade do serviço, proposta pelo Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran).
O promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, último responsável pelo inquérito, garantiu que vai oficiar o Detran-MS a prestar esclarecimentos sobre eventual ‘omissão’ na fiscalização de suas credenciadas. No entanto, afirmou Ferri, não é possível apurar sua responsabilidade, já que ainda não foi ouvido pelo órgão ministerial.
Mais uma vez
Essa não é a primeira vez que a Focar faz vistas grossas na hora de inspecionar a qualidade e segurança da frota de Campo Grande, tanto que já foi alvo de inquérito ao lado de outras cinco empresas que prestam o mesmo serviço.
O flagrante obtido pela reportagem, teve nuances ainda mais graves desta vez com a confissão do empresário Antônio Gregório, proprietário oficial da vistoriadora.
Mesmo credenciada até 4 de novembro de 2019, a Focar pode ter a licença cassada por dois anos, diante da reincidência, conforme preza a resolução n°466 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), após investigação interna do Detran-MS.
Cabe ao Departamento, ainda segundo a resolução, “fiscalizar anualmente a atuação das vistoriadoras, independente de solicitação do Denatran, notificação judicial ou extrajudicial, podendo requisitar documentos, esclarecimentos, e ter livre acesso a todas as instalações da empresa”, bem como “zelar pela qualidade e uniformidade das vistorias de identificação veicular”.
Inquérito MP
Alegando que não havia sido verificado ‘enriquecimento ilícito’ ou benefícios pessoais para as empresas durante as investigações, a promotoria afastou a necessidade de dar continuidade ao inquérito e sugeriu que a investigação poderia parar, já que o Detran-MS teria feito todos os procedimentos para regularização das vistorias.
‘Motor disfarçado’ para ser aprovado
Em 3 semanas de investigação, a reportagem do Jornal Midiamax ouviu de despachantes, vendedores e proprietários de automóveis relatos sobre como continua possível ‘dar um jeitinho’ na hora de passar pela inspeção veicular em Mato Grosso do Sul.
Para fazer o flagrante, no último dia 30 de maio, a reportagem acompanhou a vistoria do Peugeot 206, placas HSV-1982, no momento em que a fraude fora cometida. O veículo estava com motor fundido foi levado até a vistoriadora Focar e foi aprovado, para fins de transferência, mesmo sem nenhuma condição de tráfego e parado há pelo menos 1 ano.
O veículo chegou ao local em um guincho, pois o motor estava literalmente desmontado. Ali, num primeiro momento, o proprietário foi orientado a realocar algumas peças no motor, pois estava ‘muito evidente’ que o carro não tinha condições de trafegar.
Os funcionários, então, orientaram o dono a levar o veículo a oficina, montar a parte de cima do motor, para que a vistoria fosse feita sem levantar tantas suspeitas. O proprietário, então, o fez.
Retornando à vistoriadora, onde já estava tudo previamente acertado, a fraude foi consumada. O funcionário responsável pelo laudo pediu que o veículo fosse posto no chão, e o caminhão fosse retirado do pátio para não levantar suspeitas.
Em menos 40 minutos, o ‘serviço’ foi feito e o laudo validado pelo Detran-MS. Poucos minutos depois, o carro foi novamente colocado no guincho e deixou a vistoriadora na carroceria do caminhão.
Toda a ação foi filmada por equipe do Jornal Midiamax. Nem o dono do veículo, tampouco os funcionários da vistoriadora, sabiam que a situação estava sendo registrada pela reportagem.
