O MPF (Ministério Público Federal) irá realizar uma audiência pública no dia 3 de agosto, em Corumbá, para debater a situação dos haitianos no município, que migram para o Brasil e passam pela cidade sem muitas vezes conseguirem saír de lá.
O objetivo da audiência é ouvir os imigrantes e o poder público responsável pelo atendimento aos haitianos. O evento será realizado na Unidade III do campus Pantanal da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a partir das 14h30.
O MPF quer que sejam discutidas questões relativas à garantia de estrutura para abrigamento, assistência social, oferecimento de trabalho, assistência à saúde e educação aos haitianos, além dos direitos previstos para eles na Lei de Migração.
O evento deve resultar em uma rede de proteção aos direitos dos imigrantes, por meio de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. O MPF pretende dar espaço para que os agentes públicos apresentem suas ações até o momento no atendimento aos haitianos.
Entenda o caso
Haitianos que migram para o Brasil tem enfrentado uma situação complicada em Corumbá depois que a Polícia Federal diminuiu o número de atendimentos a quem pretende deixar a cidade com destino a outras regiões do país.
Com a diminuição nos atendimentos, cerca de 300 haitianos permanecem em Corumbá sem poder deixar o município. A Prefeitura reclama de falta de apoio dos governos estadual e federal para dar assistência aos imigrantes.
Desde o início do ano, mais de 1,2 mil haitianos foram atendidos pelo município e pela Polícia Federal, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá. A rota para a cidade intensificou desde que o Chile endureceu suas leis migratórias, em 2017.
Na última semana, o posto de imigração da Polícia Federal voltou a intensificar as notificações de imigrantes haitianos que estão dando entrada no Brasil pela cidade. A corporação nunca justificou o motivo para diminuir os atendimentos.
