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Cotidiano

Temendo conflito, Justiça suspende reintegração de posse em MS

Polícia Militar havia sido acionada e foi avisada no início da manhã
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Polícia Militar havia sido acionada e foi avisada no início da manhã

Temendo conflito, Justiça suspende reintegração de posse em MSPrevista para as 6h desta segunda-feira (9), a reintegração de posse em Caarapó, a 273 km de , foi suspensa. Em documento oficial, a Funai (Fundação Nacional do Índio) pediu a suspensão da decisão liminar que permitia o despejo de dois acampamentos da etnia Guarani Kaiowá, onde vivem cerca de 5 mil indígenas.

O Comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Marcus Pollet, afirma que a ordem foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e o Batalhão recebeu a informação às 6h, quando já estava próximo à região. De acordo com o comandante, ações como estas geralmente são executadas pela PF (Polícia Federal), que na ocasião, pediu apoio da PM (Polícia Militar), da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros. “Agora, no período da manhã foi cassada a liminar, as equipes ainda não haviam chegado ao local”, diz Poullet.

A ação seria executada pela Polícia Federal e Militar na Terra Amambaipegua I – onde o agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu e Souza foi assassinado em 2016. De acordo com documento da Funai, a reintegração deveria ser suspensa por ser uma área de “extremamente conflituosa”.

Em documento oficial, a Funai pedia urgência ao STF para a “proteção da vida e segurança dos indígenas e das demais pessoas da região”. Segundo o órgão indigenista, a informação sobre a reintegração de posse marcada para esta segunda-feira, só foi recebida na sexta-feira à tarde. Os indígenas, que receberam somente no sábado (7) a informação confirmando data e hora do despejo.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, uma porção da área abarcada pelos acampamentos, é foco de um processo de demarcação com tramitação interrompida pelo governo. A área, vizinha à reserva Tey’i kue, teve seu relatório de identificação e delimitação publicado já em 2016. Segundo o Conselho, 18 ações de reintegração de posse e interditos proibitórios estão em curso na Justiça Federal de Dourados (MS) contra a comunidade indígena de Caarapó. 

Em nota, o Cimi afirma que a comunidade teme um novo conflito, mas promete resistência. O Jornal Midiamax tentou entrar em contato com a liderança indígena das comunidades e com o Sindicato Rural de Caarapó nesta manhã, mas ainda não obteve resposta.

(Com informações da Agência Brasil/ Foto: Ruy Sposati – Cimi)

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