Vereadores de Sonora, cidade a 366 quilômetros de Campo Grande, aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso do em locais públicos. Além da proibição em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados, também está proibida a venda de cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes.
Consta no projeto, que se entende por locais públicos praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, áreas de exposição e qualquer outro local que tiver aglomeração de pessoas.
O uso do narguilé na cidade ficará restrito a tabacarias, ou seja, ambientes específicos para fumegar, onde a permanência de crianças e adolescentes é vedada. A solicitação de documento que comprove a idade se faz necessária, publicou o site Edição MS.
O descumprimento da lei implica em várias sansões, como apreensão do narguilé e multa de 20 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que pode ser dobrada em caso de reincidência. Todo o dinheiro arrecadado com as multas será doado para o Conselho Comunitário de Segurança, o Conseg.
