Com 49 feiras livres sendo realizadas semanalmente em Campo Grande, a Câmara de Vereadores realizará na próxima segunda-feira (28) audiência pública para tratar da instalação do conselho municipal das feiras. A ideia é colocar em prática regulamentação já prevista em decreto municipal.
Reportagem do Jornal Midiamax mostrou o dia-a-dia de feirantes da Capital, que encontraram no ofício alternativa de renda e uma forma de garantir o sustento ao lado da família e sendo responsáveis pelo próprio negócio. Mas, apesar da alegria dos profissionais, eles enfrentam dura rotina marcada por inúmeras dificuldades.
“Temos uma lei que, na prática, não está funcionando. Fui procurada por vários feirantes para discutirmos essa questão. Há uma série de demandas da categoria que precisamos discutir e buscar encaminhamentos”, afirmou a vereadora Enfermeira Cida (Pros), autora da proposta.
Entre os pontos de discussão está a proposta de Refis para os alvarás de uso do solo para aqueles que estão com o imposto atrasado. Também está prevista a alteração na legislação e a instalação de uma feira na Lagoa Itatiaia. Sobre a criação do conselho, a ideia é criar grupo que em conjunto com a prefeitura irá atuar no aperfeiçoamento dos profissionais, além de estabelecer normas e atribuições para funcionamento da atividade.
São esperados na audiência representantes da administração, de associações de moradores e entidades de defesa do consumidor. A audiência pública terá início às 14h no Plenário Edroim Reverdito, na sede da Câmara, situada na Avenida Ricardo Brandão, n.º 1.600, bairro Jatiúka Park.
De terça a domingo
Em Campo Grande, segundo levantamento divulgado pela Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), são 49 feiras realizadas de terça-feira a domingo, nos horários das 7h às 13h e das 16h às 22h. Uma média de 8 feiras por dia, sendo a maioria no sábado com 14 feiras livres atuantes.
A reportagem questionou a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) de Campo Grande sobre o passo-a-passo do cadastro de feirantes e foi informada apenas de que as informações sobre cadastramento de feirantes podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Cidadão, atendimento da Semadur na senha G.
Segundo a secretaria, o cadastro é único e o valor é de R$ 46,40 podendo o feirante perder o ponto com cinco faltas consecutivas, já o ponto tem o custo anual de R$ 120. Já o número de feirantes atualmente cadastrados na Capital não foi informado.
