Durante fiscalização em drogarias da Capital, nesta quarta-feira (8), o Procon- MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor) encontraram várias irregularidades em dois estabelecimentos, entre elas, medicamentos com falsificação da data de validade e carimbos de médicos.
Segundo informou o Procon- MS e Decon, a Drogaria do Povo, localizada na Avenida Engenheiro Paulo Frontin, bairro Los Angeles e a Drogaria Brasil Popular, que fica na Avenida dos Cafezais, tiveram suas atividades suspensas. As equipes constataram que os responsáveis pelos estabelecimentos suprimiam o prazo de validade de remédios vencidos e no lugar colocavam adesivos com um novo prazo. O Procon Estadual apreendeu 421 etiquetas para adulteração prontas para serem fixadas nos remédios e, em uma das drogarias, as equipes encontraram cinco carimbos de médicos (psiquiatras e clínicos gerais). Procon- MS e Decon deduziram que naquele local haveria adulteração de receitas.
O proprietário dos estabelecimentos foi encaminhado à delegacia de polícia. A atitude dele configura desrespeito à Lei Federal 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Os crimes são inafiançáveis e a pena varia de 2 a 5 anos de detenção.
