Titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campo Grande, o promotor Fernando Martins Zaupa afirmou em nota de esclarecimento que são desenvolvidas ‘novas linhas de entendimento’ e aperfeiçoamento do Proceve (Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar) em ‘detrimento de ideologia mais punitivista’.
A nota foi emitida após posicionamento do procurador de Justiça Sérgio Harfouche ao Midiamax Entrevista sobre o Proceve, usado como base para a Lei Paz nas Escolas. Na entrevista, Harfouche defendeu castigos físicos como forma de orientação e disciplina dos filhos e destacou que a Lei tem sido pouco aplicada em ‘algumas escolas’ por falta de apoio.
Zaupa afirma que são feitas tratativas para otimização da legislação vigente e eficiência nas medidas adotadas, ‘com significativa mudança no antigo projeto denominado Proceve, anteriormente em vigor nesta Promotoria de Justiça e que não se mostra mais consentâneo com as linhas pedagógicas atualizadas da socioeducação.
Confira a nota na íntegra:
