A Prefeitura de Campo Grande pediu a suspensão do cumprimento de reintegração de posse do Jardim Colorado, na região do bairro Los Angeles, pelo prazo de 90 dias. A região é dividida em dois lotes e é ocupada por cerca de 400 famílias há quase 20 anos. O processo iniciou em novembro do ano passado, quando o município pediu a desocupação da área, que é uma APP (Área de Proteção Permanente).
Os moradores chegaram a fazer um protesto, quando fecharam a BR-262, como um pedido de conversa com a Emha (Agência Municipal de Habitação) e a Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana), o que não aconteceu. Com a suspensão, os moradores comemoram a possibilidade de ficar no local.
“Tivemos reunião na Defensoria, eles vão passar por aqui, a Semadur e a Emha. Vamos aguardar porque eles vão fazer medição dos terrenos para ver se tem realmente necessidade de a gente sair, ver como estão os quintais, vamos aguardar eles aqui mesmo. Mas, graças a deus, vamos ficar por aqui”, diz a dona de casa Iracema, de 42 anos.
De acordo com ofício, a Emha (Agência Municipal de Habitação) enviou equipes para o local para fazer a contagem do número de imóveis localizados no Jardim Colorado. A Prefeitura pede a suspensão da reintegração para que possa terminar os estudos na área. O documento ressalta que os estudos não garantem a permanência dos ocupantes na região ou o reassentamento deles.
Além disso, a Emha informa que ainda não possui um local para realocar os moradores em caso de despejo. “Necessário se faz observar que se trata de uma APP e que atualmente a Agência Municipal de Habitação não possui outro local para alocar os ocupantes do Jardim Colorado e demais áreas”, diz o ofício assinado pela Procuradoria Geral do Município.
A reintegração
No dia 10 de janeiro, um grupo de moradores foi até a Defensoria Pública da União para entender a decisão judicial que pedia a reintegração de posse do Jardim Colorado e buscar ajuda. Na decisão, a Justiça determina a imediata reintegração de posse ‘ficando desde já autorizado o arrombamento e uso da força policial caso se faça necessário’. Segundo moradores, a justificativa seria de que a ocupação, localizada à beira do córrego Anhanduí, estaria poluindo o meio ambiente.
