Ocupando atualmente apenas uma área pública de, aproximadamente, 3.360 metros quadrados, as 47 famílias que ainda estão na comunidade indígena Estrela do Amanhã serão reassentadas em três propriedades totalizando por volta de 10.479,25 metros quadrados com loteamento padrão de 10x20m, pela Emha (Agência Municipal de Habitação).
De acordo com o projeto apresentado pelo diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), Enéas Carvalho, a intenção é redistribuir as famílias que hoje ocupam um espaço único, em três espaços. “Hoje eles estão na quadra 228 que é uma área pública. No projeto nos distribuiremos essas 47 famílias na 213, 228 e na 243 – uma ao lado da outra porque a intenção é mexer o mínimo na rotina dessas famílias”, explicou.
“As quadras 213 e 243 são de propriedade privada. Então a agência está na fase do pagamento agora das áreas, para serem desapropriadas e então começarmos o reassentamento das famílias. As outras 18 que foram reassentadas primeiro foram para uma área pública então o processo foi muito mais fácil”, destacou.
O local foi ocupado pelas famílias em 2009, e segundo o diretor-presidente, desde então a agência vem trabalhando para regularização fundiária das famílias indígenas. “Nós sabemos que mesmo na condição irregular, as famílias criam vínculo com o local, então estamos tentando de todas as maneiras ajudar. Na época que invadiram eles invadiram a propriedade privada, então realocamos eles para a área do município. Agora queremos transformar em uma gleba de lotes 10×20 para cada família”, informou Enéas.
“Se olhar o livro ata da comunidade é possível constatar minha assinatura lá, e ver que nunca deixamos as famílias desamparadas. Eu gostaria que fosse só realocar de um lugar para o outro e ok, mas não funciona assim, existem trâmites não só de ordem administrativa como judicial também que devem ser obedecidos para fazer a regularização deles”, disse o diretor-presidente.
Outra dificuldade que a agência enfrenta é a rotativa das pessoas na ocupação. “A gente cadastra as famílias, muitas vendem os barracos e saem, então outras pessoas entram. Isso também dificulta o trabalho da agência, porque nós ainda nos preocupamos em mudar o cadastro daquele lote para que a família nova no local também seja regularizada, até mesmo pela condição social.”, contou.
“Estamos comprando as duas áreas para trabalhar com o reassentamento. O projeto já está previamente aprovado pela Semadur. Assim que estivermos a emissão da posse, o juiz falar é do município, eu não preciso esperar o projeto estar aprovado. Já vamos lá estaquear os lotes, limpá-los e reassentá-los. E eles sabem disso na comunidade. O trabalho está sendo feito.”, relatou Enéas.
“Toda chuva que tem, todo problema, nós estamos lá. Já atendemos a comunidade fora do horário de expediente. Então nossa intenção é realmente ajudar aquelas famílias. Mas existe o processo e estamos andando com ele. Algumas pessoas estão tentando forçar, mas não adianta existe um trâmite que precisa ser respeitado. Nós não estamos omissos. A agência está trabalhando.”, concluiu.
