O Governo do Estado publicou um decreto nesta quinta-feira (12) que declara situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas em vegetação. A medida já havia sido anunciada na quarta-feira (11) e a estimativa é de que 1 milhão de hectares de vegetação foi destruída pelas queimadas no Estado nos últimos 40 dias.
O decreto inclui a área rural dos seguintes municípios em situação de emergência: Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Ladário, Bonito, Miranda, Porto Murtinho e Bodoquena. Para declarar a situação de emergência, o governo considera a necessidade de resposta urgente ao controle de incêndios florestais em áreas preservadas e não preservadas, além do aumento de atendimentos em unidades de saúde por causa de doenças relacionadas à qualidade do ar.
Os municípios ficam em situação de emergência por seis meses e o Governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação do Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Também fica autorizada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e para campanhas de arrecadação de recursos.
As autoridades administrativas e agentes de defesa civil também têm autorização para entrar nas casas para prestar socorro ou determinar pronta evacuação. Também podem usar propriedade particular, em caso de iminente perigo público.
Por fim, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de seis meses.
90% dos incêndios são provocados por humanos
Dados da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul) apontam que neste ano foram 5.026 focos de incêndio registrados em Mato Grosso do Sul e 2.913 apenas em Campo Grande – no ano passado inteiro foram 4,6 mil focos. Deste total, 90% das queimadas são provocadas.
Desde o dia 23 de agosto, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) começaram a acompanhar a situação das queimadas em MS por uma Sala de Monitoramento – com dados sobre focos de calor, de onde originam os incêndios.
O tenente-coronel Fábio Catarinelli, coordenador da Defesa Civil em MS, aponta que os focos de incêndio estão concentrados principalmente no Pantanal, como nos municípios de Corumbá, Porto Murtinho, Bodoquena, Miranda e Aquidauana. Ele ainda aponta que houve um ‘boom’ no número de queimadas entre a última semana de agosto e a primeira de setembro.
