O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decretou situação de emergência nesta terça-feira (19), por 180 dias, em partes da área urbana de Porto Murtinho, distante 440 quilômetros de Campo Grande, devido a erosão na margem do rio Paraguai, ocorrida no dia 28 de outubro. 

A erosão aconteceu mais precisamente na parte contínua à estrutura do dique de proteção contra cheias, na cidade. Segundo o decreto, o local da erosão fica ao lado da estação flutuante de captação de águas da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), a qual, em virtude da movimentação de terra, terá que ser remanejada para outro local do rio.

A gravidade do desmoronamento existe principalmente porque as estacas que seguravam parte do barranco também cederam, junto às placas de concreto.

O governo decidiu também pelo decreto de situação de emergência, pois há previsão de chuvas e pode agravar a situação e colocar em risco toda a população de Porto Murtinho, além de causar possíveis prejuízos ao tráfego de embarcações.

Conforme o governo, a contabilização dos danos humanos, materiais e ambientais públicos e privados, ainda está sendo feita e com o decreto de emergência municipal, alegando na DMATE (Declaração Municipal de Atuação Emergencial) que a magnitude do evento superou a capacidade de gestão do desastre, pois os danos e os prejuízos comprometem a capacidade de resposta da prefeitura.

Com o decreto, o governo autoriza a mobilização de todos os órgãos Estaduais para atuarem, sob a coordenação da Cedec/MS (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. 

Também foi autorizado a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela erosão.

Autoridades administrativas e os agentes de defesa civil também são diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, e estão autorizados a entrarem nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. 

Além disso, o decreto de situação de emergência dispensa licitação de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Entenda

Uma parte das placas de contenção das margens do Rio Paraguai desmoronou por volta das 17h da do dia 28 de outubro, em Porto Murtinho. O desmoronamento ocorreu na parte central da cidade, em trecho onde o Rio Paraguai é mais profundo.

A gravidade do desmoronamento existe principalmente porque as estacas que seguravam parte do barranco também cederam, junto às placas de concreto. Com isso, caso o nível do rio estivesse mais alto, a situação poderia ter sido catastrófica. O dique de contenção, porém, não foi afetado.

Instaladas há cerca de 8 anos, as placas são responsáveis por conter o nível do rio, que décadas atrás causava grandes alagamentos na cidade.