Das 42 famílias do Loteamento Vespasiano Martins, 30 delas resistem ao reassentamento apresentado pela Emha (Agência Municipal de Habitação) para outra área, que fica a cerca de 2km de onde estão, no Parque dos Sabiás. A remoção anunciada pela Prefeitura é motivada pela existência de um laudo técnico que apontou instabilidade no solo onde as unidades habitacionais foram construídas, o que deixa as casas em risco iminente de danos, inclusive desabamentos.
As famílias que se recusaram, nesta semana, a assinar o documento de remoção, afirmam que não saem de lá porque o local para onde serão realocadas seria “muito pior” e também porque querem ressarcimento dos investimentos realizados nas unidades habitacionais.
“É um lugar muito pior. É na beira do córrego e aqueles caminhões limpa-fossa jogam tudo lá pertinho. Então é muito fedido, é podre mesmo, não tem quem aguente ficar lá. Além disso a gente passou por um transtorno muito grande, vamos ter que construir tudo de novo? E quem investiu? Teve gente que fez empréstimo e ainda tá pagando, colocou piso, pintou. E a Emha não falou nada sobre sobre restituir o que a gente gastou”, explica o carpinteiro Paulo Sérgio dos Santos Ximenes, de 31 anos, representante das famílias.
Melhor infraestrutura
De acordo com a Emha, o novo local tem vantagens em relação ao atual: além de não oferecer os riscos decorrentes do solo arenoso e com lençol freático aflorante, a região do Parque dos Sabiás tem infraestrutura de água encanada, esgoto, energia e asfalto, diferente do Vespasiano Martins.
Acionada pela reportagem, a Emha também destacou que os lotes a serem entregues terão valor simbólico, já que cada um está atualmente avaliado em 42 mil reais. “Entretanto, neste novo reassentamento, pagarão em torno de 2 mil reais (parcelados) mais a construção de cada unidade habitacional”, traz a nota.
A Emha ainda esclareceu que, caso permanecessem no Vespasiano Martins, as famílias teriam que pagar pelos lotes no valor total de avaliação, mais construções das casas. “Prevendo a questão do gasto efetuado pelos moradores nas casas já condenadas, esta será uma forma justa de ressarcir o que os moradores haviam gasto no local”.
A pasta apontou, ainda, que o reassentamento só ocorrerá quando todas as unidades habitacionais estiverem prontas, de acordo com os projetos apresentados para cada morador e cada família poderá escolher detalhes sobre sua habitação, tais como pintura e formato do projeto, adaptados conforme as necessidades de cada um, seguindo o projeto inicial de 46 metros quadrados, não podendo ser superior a isso.
Reassentamento
Moradores do Loteamento Vespasiano Martins foram assentados na região em 2016, durante o governo do então prefeito Alcides Bernal (PP), como uma das soluções para por fim à favela Cidade de Deus, surgida nos últimos dias de 2012, no apagar das luzes da gestão de Nelsinho Trad (MDB, atual PSD). Para a construção das unidades no Vespasiano, no caso, a gestão de Bernal contratou a ONG (Organização Não Governamental) Mohrar, que foi responsável pela ‘orientação’ no processo da construção das casas. A entidade foi acusada de abandonar a obra.
O laudo técnico que condena o loteamento foi emitido em 2018 pela empresa Etelo Engenharia de Estruturas, e aponta que devido ao lençol freático, todas as moradias do loteamento foram condenadas sob o risco de danos estruturais relevantes, como desabamentos. O documento aponta que o solo é irregular e arenoso, e que as residências não possuem fundação.
Assim, de acordo com a Emha, o reassentamento dos moradores do Loteamento Vespasiano Martins foi uma solução emergencial e conta com a concessão às 42 famílias do novo Credihabita, programa da Emha que possibilita a compra de materiais de construção e contratação de assistência técnica especializada (via ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social).
